RELIGIOSOS BAIANOS PROTESTAM CONTRA AÇÃO QUE QUER PROIBIR SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS

Adeptos de religiões matrizes africanas organizaram um protesto na Praça Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (8), contra uma polêmica ação a ser julgada no Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (9). A Côrte vai analisar uma proposta formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede a proibição de sacrifício de animais em território religiosos de matrizes africanas.

Os manifestantes levaram um carro de som com uma faixa com a frase “Pelo justo direito de alimentar e celebrar o sagrado”. Na visão deles, o abate para fins de culto não fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Os líderes também alegam que a eventual proibição terá cunho racista e que outras religiões também praticam o mesmo procedimento, porém não são alvo de perseguições legais. 

Datado de 29 de setembro de 2006 e com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, o Recurso Extraordinário foi apresentado pelo MP-RS contra a decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que validou por meio de uma lei o sacrifício de animais em rituais religiosos. Apesar da ação impetrada fazer referência a uma lei estadual, a decisão que será tomada vai valer para todos os estados do país.

“A Constituição Federal garante a liberdade religiosa. Então, isso que o Ministério Público fez, provocando o Supremo, é inconstitucional. Nós achamos um absurdo o próprio Supremo acatar e julgar essa causa. Deveria declarar logo a inconstitucionalidade do pedido”, declarou o ex-deputado federal Luiz Alberto (PT), presente na manifestação. “Várias pessoas dos terreiros, vinculados ou não, estão aqui na praça para pressionar o Supremo para que ele declare a inconstitucionalidade”, completou. 

Em 2017, representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia se reuniram com a presidente do STF, Carmem Lúcia, para realizar apelos sobre o assunto. Na ocasião, eles entregaram à ministra um parecer e um memorial com informações históricas, legais e culturais no mundo inteiro relacionados ao sacrifício de animais.

 

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Fonte – Bnews.