SINDICATOS DEVEM ENCOLHER UM TERÇO E DEMITIR ATÉ 100 MIL PESSOAS

Até o ano que vem, os sindicatos do Brasil devem demitir cerca de 100 mil pessoas. A estimativa, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), leva em conta os efeitos do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Principal fonte de renda do setor, ela foi extinta com a implantação da reforma trabalhista.

“Em levantamentos feitos por nós, estimamos que as entidades sindicais brasileiras tenham 300 mil trabalhadores no país. Se a perda de receita sindical for da ordem de um terço, cerca de 100 mil trabalhadores (diretos e indiretos) poderão ser afetados pela reforma trabalhista”, afirma o técnico do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (Sais/Dieese), Luis Ribeiro. Ele ressalta que tudo ainda está no plano especulativo. “Nós não sabemos o tamanho do impacto sobre o movimento sindical”, diz.

 

Setor jurídico também vai ser enxugado

Com a reforma trabalhista, as empresas não são mais obrigadas a homologar as demissões nos sindicatos. O fim dessa exigência, que antes valia para todos os contratos de funcionários com mais de um ano de trabalho, também contribui para o encolhimento dos sindicatos. As entidades manterão o suporte jurídico para os trabalhadores, mas, sem a obrigatoriedade da homologação, muitos vão reduzir esse setor.

 

 

Sem recursos, perderão força

Pelo texto do projeto da reforma trabalhista, a proposta é fortalecer os sindicatos. A partir das novas regras, os acordos e as convenções coletivas terão mais valor do que o previsto em lei, aumentando a relevância sindical. Entretanto, na opinião da professora de direito do trabalho da FGV/Faculdade IBS Selma Carloto, a mudança é controversa, uma vez que os trabalhadores não serão mais obrigados a contribuir. Assim, a receita passaria a ser garantida pelo aumento da filiação – que, segundo ela, fica comprometida.

“O governo determinou que o negociado prevalecerá sobre o legislado. Entretanto, ao descapitalizar os sindicatos, está enfraquecendo essas entidades”, diz.

 

Segundo o governo, o objetivo é desmantelar sindicatos criados mais para arrecadar do que para ajudar o trabalhador. “Há uma distorção nessa fala. O principal trabalho de um sindicato é negociar a convenção e o acordo coletivo. Mas, ao não colocar outra taxa no lugar do imposto obrigatório para financiar esse trabalho, o sindicato é quebrado intencionalmente. Isso funciona em alguns países onde a taxa de sindicalização é de 90%, o que garante a receita com o pagamento das mensalidades”, afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz.

Na avaliação dele, outro caminho para garantir a receita das entidades seria restringir os benefícios conquistados na negociação apenas aos associados, o que motivaria a filiação.

SAIBA MAIS

Contribuição sindical: Equivalente a um dia de trabalho, era descontada automaticamente da folha de pagamento, em abril. Depois da reforma, o trabalhador terá que autorizar o desconto.

Contribuição assistencial: Taxa descontada após assinatura da convenção, para ajudar a pagar os custos da negociação. Não é obrigatória, e o trabalhador tem direito à oposição. Continua assim.

Mensalidade: É paga apenas pelos trabalhadores que são sindicalizados. Não muda.