NOVO ESCÂNDALO: PF DESCOBRE ESQUEMA DE QUASE MEIO BILHÃO NO DNIT

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Grupo de empresas fraudava desde licitações até a execução de obras; dos presos, sete são ligados a empresas e três funcionários do órgão federal

A Polícia Federal (PF) fez ontem uma operação que revelou um esquema fraudulento de quase meio bilhão de reais envolvendo fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pregoeiros e empresários da construção pesada. Segundo a investigação, a ação dos criminosos envolveu fraude em licitações e desvios de recursos públicos. O cálculo do volume roubado compreende o período de 2014 e 2019. Dez pessoas foram presas. 

Batizada de Rota BR–090, em referência ao artigo da Lei de Licitações, a operação foi realizada em conjunto pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público e pela Receita Federal. As investigações começaram em 2015, depois de denúncia anônima. A apuração foi autorizada quando relatórios da CGU comprovaram haver contratos superfaturados, prestação de serviços com baixa qualidade e pagamento por obras que não foram executadas. No total, o bando movimentou R$ 457 milhões nos últimos cinco anos. Entre os presos estão sete pessoas ligadas às empresas, entre empresários e engenheiros, e três funcionários do Dnit. Um quarto servidor do órgão foi afastado das funções. 

De acordo com as apurações, “havia um grupo de empresas que fraudavam desde as licitações até a execução das obras”, explicou a delegada da PF Marcia Franco Versieux, em coletiva de imprensa. “Eles combinavam as vitórias das licitações, usando ‘orçamentos carimbados’, em que, ao final do processo, as empresas participantes já eram declaradas vencedoras”, inteirou. 

“As fraudes eram voltadas em obras como as de tapa-buracos”, disse ela, expondo envolvimento de fiscais dos Dnit, que permitiam, por exemplo, serviços de baixa qualidade ou não executados. Os envolvidos vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir até 30 anos de prisão.

Com investigações ainda em curso, agentes federais cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Turmalina e Oliveira, no Centro-Oeste de Minas.

“Esses empresários tinham interesse de fraudar as licitações do Dnit em Oliveira porque era onde, possivelmente, os fiscais estavam envolvidos e era possível fraudar medições, realizar obras de má qualidade ou não realizar obras. Havia interesse em executar obras nessa região”, situa a delegada.

Das 28 ordens judiciais, a Polícia Federal apreendeu dois veículos e cerca de R$ 148 mil em dinheiro em uma das unidades do Dnit. Um dos alvos foi a sede do órgão na capital mineira. Os investigados tiveram bens bloqueados pela Justiça.

A PF ressalta que fraudes em obras rodoviárias impactam diretamente a sociedade, pois esse é o principal modal de transporte do Brasil. Minas concentra a maior malha do país.

Órgão fará apuração interna

Por meio de nota, o Dnit disse se colocar “à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários”. O órgão garantiu, ainda, que “eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia”. 

A PF explicou que não divulgou os nomes dos suspeitos porque a operação ainda não terminou. Informações que contribuam com a investigação podem ser enviadas no endereço eletrônico: [email protected]