O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto para criminalizar erros nas pesquisas eleitorais. De acordo com a proposta, a pesquisa publicada na véspera da eleição cujo resultado não coincida dentro da margem de erro pode ser considerada crime, com pena alta aos institutos de pesquisa.
De acordo com Barros, serão punidos os resultados que diferenciam a margem de erro. “Se a empresa justificar que não teve a intenção de errar, não vai tirar a pena dela, vai apenas reduzir a pena dela”, explicou o líder do governo. Para ele, o mercado “aponta” que as pesquisas interferem na vontade do eleitor.
A penalização, segundo o texto, será de 4 a 10 anos de prisão, e quando for culposo e não doloso, a pena é reduzia em 1/4.
Em relação a divulgação da pesquisa, os institutos terão que divulgar todas as pesquisas realizadas, não somente aquelas encomendadas pelos veículos de comunicação. A justificativa do líder do governo é que, se o veículo tem o objetivo de informar, ele precisa divulgar todas as pesquisas que estão registrados naquele mesmo período.
“Nós temos um projeto que busca enquadra, criminalmente aqueles que se utilizam da pesquisa para manipular o mercado ou o resultado de eleições”, declarou o líder do governo.
ACELERAÇÃO NA VOTAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta que deve acelerar o projeto para apreciação dos deputados e já colocar em votação na semana que vem.
De acordo com Lira, a pesquisa “perdeu credibilidade”. “Não podemos ter resultados tão díspares, com erros ou manipulações”, afirmou o presidente da Câmara.
Lira disse ainda que pretende pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores.
.
por Nicole Angel, de Brasília
More Stories
SINDICATO APONTA POSSÍVEL FALTA DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA NA BAHIA
PREVISÃO SOMBRIA: EM BREVE O MUNDO VAI GUERREAR PELA ÁGUA POTÁVEL
AJUSTE FISCAL DO GOVERNO LULA DESPERTA PREOCUPAÇÃO EM EMPRESÁRIOS