19 de junho de 2024

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DIA 5 DE DEZEMBRO: DEFENSORIA PÚBLICA CHEGA A DIAS D’ÁVILA COM SERVIÇOS JURÍDICOS GRATUITOS EM UNIDA MÓVEL

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Na próxima segunda-feira, 5 de dezembro, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levará serviços jurídicos gratuitos para a população de Dias D’Ávila. O caminhão da UMA ficará estacionado na praça dos Três Poderes, em frente a Prefeitura, das 8 às 13 horas.

Por meio do caminhão da Defensoria da Bahia, a população poderá ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da Instituição: Família, Direito do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Na ocasião, será possível também buscar soluções extrajudiciais de conflitos, por meio da mediação, em casos ligados a divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.

Entre os serviços mais requisitados estão os exames de DNA gratuitos ofertados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa é voltada para o reconhecimento de paternidade, a fim de garantir aos filhos todos os direitos decorrentes da filiação.

Sem agendamento prévio

Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos (a exemplo de RG, CPF e comprovante de residência) além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

 

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Fonte: Defensoria da Bahia – Por Tunísia Cores

 

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