LULA SE MOSTRA PREOCUPADO COM O GRANDE NÚMERO DE RENÚNCIAS FISCAIS

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saiu preocupado nesta segunda-feira (17), de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Na ocasião, seus ministros apresentaram a ele o quadro fiscal do Brasil, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários. 

De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, Lula ficou “mal impressionado” com o nível de subsídios no Brasil.  

Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que conversou com o presidente Lula sobre a trajetória dos gastos públicos. 

“Nos abordamos essa questão de forma preliminar. Expusemos várias planilhas sobre evolução da receita, evolução da despesa […] o que isso significa em termos de impactos, para que ele se familiarize com os números”, disse Haddad.

O ministro também citou a preocupação do presidente com relação às renúncias fiscais. Segundo Haddad, as renúncias seguem em um patamar de R$ 519 bilhões, considerando números de 2023.

Outro ponto que Haddad ressaltou foi que a carga tributária caiu no ano passado e que o governo fez uma recomposição para tentar reequilibrar as contas. Em 2023, a carga recuou mais de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida”, acrescentou o ministro.

Segundo Haddad, a reunião teve como foco central a apresentação de dados e números sobre as contas públicas para que fosse possível mensurar e entender os impactos de alguns gastos.  “A Casa Civil, Planejamento e Fazenda prepararam vários gráficos para ele [o presidente] compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto”, afirmou o ministro.

A declaração de Tebet e Haddad ocorreu após a reunião da Junta, que ocorreu no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, os ministros Tebet e Haddad, e também Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). 

O encontro ocorre após o mercado financeiro e setores empresariais intensificarem a pressão para que o governo corte gastos. 

A equipe econômica chegou a discutir uma alteração nos pisos de saúde e educação, de forma a liberar recursos dessas áreas. Mas o presidente criticou as propostas discutidas e afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”.

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