DEPUTADO BAIANO QUER REDUÇÃO DE 50% DA TARIFA DE ‘ESGOTO’ NAS CONTAS DA EMBASA

O deputado estadual Manuel Rocha apresentou, na ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao governador da Bahia, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos para redução pela metade a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa em todo o estado.

Atualmente, essa taxa é fixada em 80% do valor da conta de água. Com a proposta, o percentual seria reduzido para 40%. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, a medida visa promover justiça tarifária, equidade econômica e aliviar o orçamento das famílias baianas, especialmente as de baixa renda. 

A proposta recomenda ao Poder Executivo Estadual que determine a Embasa e aos órgãos competentes a realização de análises para revisar a política tarifária. O parlamentar ressalta que a redução busca assegurar um serviço essencial mais acessível e justo, em consonância com os princípios constitucionais da modicidade tarifária e da função social do serviço público.