A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida que amplia vagas nas pastas, segue para a análise do Senado Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Projeto de Lei 5874/25 permite ao governo expandir a educação no país. A intenção é levar institutos federais a regiões que ainda não contam com ensino superior.
Além de criar cargos para as instituições federais de ensino, a proposta cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano. De acordo com Motta, essa é a maior notícia na área de educação para essa região “pobre e esquecida”. Ao todo, sete campi irão compor o novo instituto.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou a aprovação do PL na Câmara e agradeceu aos parlamentares. Segundo a ministra, o projeto moderniza a administração pública.
Segundo o ministério, o impacto orçamentário já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026. A implementação da nova medida será de forma gradual em respeito a cronogramas, regras legais e etapas de regulamentação.
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