A-normalA+ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4/10) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir...
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Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas coletadas a partir de uma entrada em domicílio...
"É uma vida inteira aqui", resume Robson Pereira, ao recordar que trabalha como vendedor ambulante no centro do Rio de...
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003....
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de...
Estudo conduzido pelo Instituto Carlos Chagas, por meio do Projeto Menina-Moça, Mulher, no Rio de Janeiro, destaca os desafios enfrentados...
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava...
O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal,...
O Brasil foi assolado por uma enorme onda de calor durante a última semana de inverno. Capitais como Campo Grande,...
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde...
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira...
A Livraria Saraiva demitiu, nesta quarta-feira (20) , todos os funcionários de suas lojas físicas e passará a funcionar apenas com...
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não aplaudiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto o presidente brasileiro fazia seu discurso...
A porta-voz e meteorologista da Climatempo Maria Clara Sassaki afirmou nesta terça-feira (19), em entrevista à CNN, que as regiões litorâneas...
O presidente Lula (PT) se encontra com o ex-líder do regime cubano, Raúl Castro, neste sábado (16), pouco antes de...
