Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2564\/20, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Antes da vota\u00e7\u00e3o, a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto.<\/p>\n
\u201cA enfermagem brasileira merece um pouco mais de dignidade, s\u00e3o homens e mulheres com dupla jornada de trabalho. Obrigada a todos voc\u00eas por este trabalho, n\u00e3o s\u00f3 durante a pandemia\u201d, disse a deputada Carmen, dirigindo-se \u00e0 plateia, de maioria composta por representantes da categoria de todo o Brasil, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o nas galerias do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o valor m\u00ednimo inicial para os enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, o piso ser\u00e1 proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto que foi aprovado altera a Lei 7.498\/86, que trata do exerc\u00edcio da enfermagem.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, muitos parlamentares reconheceram o trabalho dos profissionais de sa\u00fade, principalmente durante a pandemia da Covid-19. \u201c\u00c9 a categoria do cuidado, \u00e9 quem est\u00e1 na cabeceira de leito dos pacientes, enfrentou a Covid com coragem, determina\u00e7\u00e3o e sub-remunera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n
\u201cSem os profissionais da enfermagem n\u00e3o temos SUS, n\u00e3o temos sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o temos aquele conforto necess\u00e1rio a esses pacientes. Portanto, sem os profissionais de enfermagem n\u00e3o tem sa\u00fade e o brasileiro \u00e9 quem perece\u201d, enfatizou o deputado baiano Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante).<\/p>\n
O projeto teve o voto favor\u00e1vel da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contr\u00e1rio. O l\u00edder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
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FONTES DE FINANCIAMENTO<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o piso salarial s\u00f3 seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presencial ap\u00f3s acordo sobre as fontes de financiamento. \u201cConforme assumido com a enfermagem brasileira, n\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem que este projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas sim t\u00e3o logo garantirmos o respectivo financiamento\u201d, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto.<\/p>\n
Uma das propostas essenciais para o financiamento \u00e9 a PEC 122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio. A PEC ainda precisa ser votada pela Casa.<\/p>\n
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