{"id":51297,"date":"2026-02-04T16:39:12","date_gmt":"2026-02-04T16:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/?p=51297"},"modified":"2026-02-04T16:39:12","modified_gmt":"2026-02-04T16:39:12","slug":"beaga-proibe-criancas-no-carnaval-paradas-lgbtqiapn-e-eventos-com-nus-artisticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/?p=51297","title":{"rendered":"BEAG\u00c1 PROIBE CRIAN\u00c7AS NO CARNAVAL, PARADAS LGBTQIAPN+ E EVENTOS COM N\u00daS ART\u00cdSTICOS"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3\/2), em primeiro turno,&nbsp;<strong>o Projeto de Lei n\u00b0 11\/2025, que restringe a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em eventos de Carnaval na capital mineira<\/strong>. Na pr\u00e1tica, o texto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o deste p\u00fablico em eventos &#8220;carnavalescos, culturais, art\u00edsticos ou paradas LGBTQIAPN+ e afins&#8221; que apresentem exposi\u00e7\u00e3o de nudez ou conte\u00fado inapropriado para menores de idade. Em vota\u00e7\u00e3o precedida de um embate ideol\u00f3gico feroz entre defensores do projeto e parlamentares do campo progressista, o texto recebeu 24 votos favor\u00e1veis, 13 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n<aside class=\"inreadads inreadads-1\">\n<div id=\"wrapper-otempo-inread-1\" class=\"wrapper-otempo-inread\">\n<div id=\"div-otempo-o-inread-1\" class=\"content-otempo-inread\">A proposta obriga produtores de eventos p\u00fablicos e privados em Belo Horizonte a indicar, de forma clara e objetiva, a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria das atra\u00e7\u00f5es, com s\u00edmbolos ocupando ao menos 10% do material de divulga\u00e7\u00e3o. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 mil aos organizadores, al\u00e9m da suspens\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos futuros. Segundo o projeto, crian\u00e7as n\u00e3o poder\u00e3o frequentar eventos classificados como impr\u00f3prios para sua faixa et\u00e1ria, independentemente de estarem acompanhadas pelos respons\u00e1veis ou n\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<p><strong>O projeto de lei define como incompat\u00edveis com a presen\u00e7a de crian\u00e7as eventos que contenham exposi\u00e7\u00e3o de nudez expl\u00edcita<\/strong>, atos ou conte\u00fados considerados impr\u00f3prios para menores, incluindo gestos, m\u00fasicas, dan\u00e7as ou encena\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sexual, al\u00e9m de apresenta\u00e7\u00f5es que promovam viola\u00e7\u00e3o da dignidade da crian\u00e7a. A veda\u00e7\u00e3o se aplica tanto a espa\u00e7os p\u00fablicos quanto privados, considerando-se crian\u00e7a a pessoa de at\u00e9 12 anos incompletos. Tamb\u00e9m define como nudez express\u00f5es art\u00edsticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes, v\u00eddeos e outros que exponham nudez, ato sexual ou performances com atrizes ou atores nus.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o&nbsp; indicativa, a proposta do vereador prev\u00ea que a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fornecida pela autoridade administrativa (no caso, a prefeitura) ou pelos pr\u00f3prios realizadores dos eventos. Dever\u00e3o estar claras informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza da atra\u00e7\u00e3o, as faixas et\u00e1rias \u00e0s quais n\u00e3o s\u00e3o recomendadas, os locais e os hor\u00e1rios inadequados para apresenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta detalha ainda que s\u00e3o considerados eventos carnavalescos apresenta\u00e7\u00f5es, desfiles e cortejos art\u00edstico-culturais, populares e democr\u00e1ticos, incluindo blocos de rua, blocos afro, escolas de samba, blocos caricatos, corte momesca, palcos oficiais, eventos licenciados em logradouros p\u00fablicos e propriedades privadas, al\u00e9m de demais a\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 cultura permanente do Carnaval.<\/p>\n<h2>Regra pode valer para o Carnaval 2026?<\/h2>\n<p>Co-autor do projeto, o vereador Pablo Almeida (PL) calcula que a mat\u00e9ria deve ser apreciada em segundo turno ainda no primeiro semestre desde ano, mas admite que a possibilidade da segunda vota\u00e7\u00e3o acontecer antes do Carnaval de 2026 \u00e9 baixa. Para ele, &#8220;a esquerda deve tentar barra a vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es&#8221;. Se aprovado em segundo turno, o projeto ainda precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do prefeito, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o).<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o teve embate ideol\u00f3gico feroz<\/h2>\n<p>Ao contr\u00e1rio do fim do \u00faltimo ano legislativo, que se encerrou&nbsp;com um aparente acordo de paz entre PT e PL, a sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (3\/2) pareceu repetir&nbsp;o mesmo filme do in\u00edcio da legislatura passada. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto que restringe a presen\u00e7a de crian\u00e7as no Carnaval de BH s\u00f3 foi conclu\u00edda ap\u00f3s duas suspens\u00f5es de prazo e discuss\u00f5es que se arrastaram por horas, num embate ideol\u00f3gico feroz.&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s duas suspens\u00f5es de prazo seguidas para que vereadores entrassem em um acordo, a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 15h14 e terminou ap\u00f3s duas horas e vinte e cinco minutos. Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, o autor do texto, Pablo Almeida(PL), defendeu a proposi\u00e7\u00e3o destacando que quem fosse contra estaria adotando uma postura &#8220;negacionista&#8221;, j\u00e1 que estudos cient\u00edficos apontariam que a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a cenas de nudez seria prejudicial a forma\u00e7\u00e3o cerebral. O termo &#8220;negacionismo&#8221; usado pelo parlamentar para sustentar sua justificativa amparada em pesquisas cient\u00edficas, foi amplamente usado por parlamentares e partidos mais \u00e0 esquerda durante o \u00e1pice do Covid diante de campanhas contra a vacina\u00e7\u00e3o feita por pol\u00edticos mais \u00e0 direita e pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.&nbsp;<\/p>\n<p>Ao longo da vota\u00e7\u00e3o, figuras como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foram citados pelos parlamentares. O vereador Irlan Melo (Republicanos) chegou a mencionar que os parlamentares da direita v\u00e3o \u201cvarrer da hist\u00f3ria\u201d o PT, legenda que Melo classificou como \u201cpartido das trevas\u201d. O parlamentar tamb\u00e9m pediu um recurso que \u00e9 acionado quando os vereadores s\u00e3o nominalmente citados durante a sess\u00e3o e se dirigiu a outro colega de C\u00e2mara, Pedro Patrus (PT). Melo recorreu a acusa\u00e7\u00e3o de \u201cmentiroso\u201d que foi feita pelo vereador Patrus que reagiu a uma fala do vereador dizendo que \u201cLula \u00e9 o pai da pobreza\u201d. &nbsp;\u201cMentiroso \u00e9 o descondenado, persona nom grata e antissemita\u201d, afirmou Melo, se referindo, possivelmente ao presidente Lula. Melo acusou o parlamentar de volta atingindo sua legenda \u201cmentiroso \u00e9 seu partido que colocou o Brasil na mis\u00e9ria\u201d.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; OTempo<\/p>\n<h3>Related Images:<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3\/2), em primeiro turno,&nbsp;o Projeto de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51302,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-51297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51303,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51297\/revisions\/51303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}