O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal analisa extinguir a obriga\u00e7\u00e3o de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas, em uma tentativa de reduzir a burocracia e simplificar a vida dos contribuintes. A informa\u00e7\u00e3o foi dada por ele em entrevista \u00e0 joGlobonews, exibida na noite de quarta-feira (1), segundo reportagem do jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda, que mobiliza milh\u00f5es de brasileiros todos os anos, \u00e9 vista pelo governo como uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que pode ser profundamente reformulada ou at\u00e9 eliminada, desde que haja seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o suficiente de dados para isso. Segundo o ministro, o objetivo \u00e9 reduzir o desgaste imposto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco.<\/p>\n
Durigan ressaltou esse ponto ao mencionar o peso operacional e emocional desse processo para os contribuintes. \u201cClaro que acabar com essa obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, de levantar documentos, de fazer [a declara\u00e7\u00e3o do] Imposto de Renda (…) fica todo mundo estressado\u201d<\/i>, declarou. Na mesma linha, ele acrescentou: \u201cEnt\u00e3o, a diretriz para a Receita Federal \u00e9 que a gente acabe com a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u201d<\/i>.<\/p>\n
A fala do ministro indica uma diretriz pol\u00edtica clara dentro da equipe econ\u00f4mica: reduzir a depend\u00eancia de procedimentos manuais e transferir ao Estado, com base em sistemas digitais j\u00e1 existentes, boa parte do trabalho hoje exigido do cidad\u00e3o. A l\u00f3gica, segundo ele, \u00e9 que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico j\u00e1 permite uma reorganiza\u00e7\u00e3o desse modelo.<\/p>\n
De acordo com Durigan, o sistema banc\u00e1rio brasileiro j\u00e1 opera de forma totalmente digital, assim como diversas obriga\u00e7\u00f5es prestadas por empresas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Por isso, na vis\u00e3o do ministro, seria poss\u00edvel estruturar um mecanismo em que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 fossem disponibilizadas previamente ao contribuinte, restando apenas a confer\u00eancia final. \u201cMas o trabalho de preparar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda tem que ser mitigado para as pessoas\u201d<\/i>, afirmou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a proposta passa por aprofundar o modelo da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que j\u00e1 existe atualmente e re\u00fane antecipadamente diversas informa\u00e7\u00f5es fiscais do contribuinte. O plano do governo, segundo o ministro, seria ir al\u00e9m desse est\u00e1gio, automatizando tamb\u00e9m o resultado final do processo, o que reduziria ainda mais a necessidade de preenchimento manual.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a representaria uma inflex\u00e3o importante na rela\u00e7\u00e3o entre Receita Federal e contribuintes. Em vez de transferir ao cidad\u00e3o a responsabilidade integral de reunir comprovantes, cruzar dados e preencher formul\u00e1rios, o governo passaria a se apoiar em bases digitais j\u00e1 dispon\u00edveis para entregar uma apura\u00e7\u00e3o praticamente pronta, sujeita apenas \u00e0 valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durigan tamb\u00e9m citou medidas j\u00e1 em curso para demonstrar que a Receita vem ampliando o uso de automa\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda neste ano e ainda receber\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 mil diretamente em conta banc\u00e1ria vinculada ao Pix.<\/p>\n
Ao mencionar esse mecanismo, o ministro destacou o nome adotado pela pr\u00f3pria Receita para a iniciativa: \u201cA Receita chama isso de \u2018cashback\u2019 do Imposto de Renda\u201d<\/i>. A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a tentativa do governo de associar a pol\u00edtica tribut\u00e1ria a instrumentos mais \u00e1geis, digitais e menos penosos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o fim da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ocorre em um contexto mais amplo de digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de busca por simplifica\u00e7\u00e3o administrativa. Se levada adiante, a proposta pode alterar de forma estrutural uma das rotinas fiscais mais conhecidas e temidas pelos brasileiros, historicamente marcada por complexidade, exig\u00eancia documental e alto grau de inseguran\u00e7a para quem precisa prestar contas ao Le\u00e3o.<\/p>\n
Embora o ministro tenha confirmado a an\u00e1lise da medida, ele n\u00e3o apresentou prazo para implementa\u00e7\u00e3o nem detalhou como funcionaria a eventual substitui\u00e7\u00e3o completa do modelo atual. Ainda assim, as declara\u00e7\u00f5es indicam que a Receita Federal foi orientada a avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas capazes de reduzir a interven\u00e7\u00e3o manual do contribuinte e, no limite, eliminar a pr\u00f3pria obriga\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria como hoje ela existe.<\/p>\n
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