{"id":52160,"date":"2026-04-10T11:03:55","date_gmt":"2026-04-10T11:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/?p=52160"},"modified":"2026-04-10T11:03:55","modified_gmt":"2026-04-10T11:03:55","slug":"professores-municipais-de-dias-davila-estao-paralisados-e-prefeitura-pontua-sobre-reivindicacoes-da-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/?p=52160","title":{"rendered":"PROFESSORES MUNICIPAIS DE DIAS D&#8217;\u00c1VILA EST\u00c3O PARALISADOS E PREFEITURA PONTUA SOBRE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CLASSE"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Dias d&#8217;\u00c1vila, 10 de abril &#8211; Roger Lima<\/strong><\/em> &#8211; Os <strong>professores da rede municipal de ensino de Dias d\u2019\u00c1vila<\/strong> deram in\u00edcio, nesta <strong>quinta-feira (9)<\/strong>, a uma <strong>paralisa\u00e7\u00e3o de dois dias<\/strong> em protesto contra a <strong>falta de resposta da Prefeitura<\/strong> sobre o <strong>plano de carreira<\/strong> e o <strong>reajuste salarial de 5,4%<\/strong>. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma <strong>assembleia realizada na quarta-feira (8)<\/strong>, em frente \u00e0 <strong>Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/strong>, onde a categoria avaliou a aus\u00eancia de avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com os professores, a <strong>falta de posicionamento da gest\u00e3o municipal<\/strong> envolve dois pontos principais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Plano de carreira<\/strong>, cuja discuss\u00e3o se arrasta <strong>h\u00e1 mais de dois anos<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Reajuste salarial de 5,4%<\/strong>, reivindicado pela categoria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o foi definida ap\u00f3s uma <strong>reuni\u00e3o entre a comiss\u00e3o t\u00e9cnica dos professores e representantes da Prefeitura<\/strong>, que n\u00e3o apresentou solu\u00e7\u00f5es concretas para as demandas. <strong>&#8220;N\u00e3o tivemos retorno sobre nossas reivindica\u00e7\u00f5es, e por isso decidimos pela paralisa\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong>, explicaram os representantes sindicais.<\/p>\n<p>Durante a assembleia, foi deliberada a <strong>realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o interna entre segunda (13) e ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, quando ser\u00e3o definidos os <strong>pr\u00f3ximos passos do movimento<\/strong>. Al\u00e9m disso, uma <strong>nova reuni\u00e3o com a Prefeitura<\/strong> foi pr\u00e9-agendada para <strong>20 de maio<\/strong>, prazo considerado longo pelos professores diante das demandas acumuladas.<\/p>\n<h3><strong>Posicionamento da Prefeitura<\/strong><\/h3>\n<p>Em nota, a <strong>Prefeitura de Dias d\u2019\u00c1vila<\/strong> informou que <strong>solicitou um prazo t\u00e9cnico de at\u00e9 30 dias<\/strong> para concluir os estudos sobre o plano de carreira, com base em <strong>an\u00e1lises financeiras e jur\u00eddicas<\/strong>. Quanto ao <strong>reajuste de 5,4%<\/strong>, a gest\u00e3o afirmou que a medida <strong>depende de defini\u00e7\u00e3o legal em \u00e2mbito federal<\/strong>.<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m <strong>negou recusa ao di\u00e1logo<\/strong> e destacou que a paralisa\u00e7\u00e3o foi uma <strong>decis\u00e3o unilateral da categoria<\/strong>. Al\u00e9m disso, a Prefeitura informou que <strong>adotar\u00e1 medidas para garantir a reposi\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria letiva<\/strong> e que o <strong>di\u00e1logo permanece aberto<\/strong>, dentro dos limites legais.<\/p>\n<h3><strong>Confira a nota na \u00edntegra<\/strong><\/h3>\n<p><em>A Prefeitura Municipal de Dias d\u2019\u00c1vila, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vem a p\u00fablico esclarecer que a paralisa\u00e7\u00e3o deflagrada por professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, constitui ato unilateral da categoria, realizado em descompasso com o di\u00e1logo institucional regularmente mantido pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>Registre-se que, em reuni\u00e3o realizada em 08 de abril de 2026, o Munic\u00edpio apresentou, de forma objetiva e fundamentada, a necessidade de prazo t\u00e9cnico de at\u00e9 30 (trinta) dias para a conclus\u00e3o dos estudos relativos ao Plano de Carreira, abrangendo an\u00e1lise de impacto financeiro, cont\u00e1bil e jur\u00eddico, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para qualquer delibera\u00e7\u00e3o v\u00e1lida no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00c9 imperioso destacar que a implementa\u00e7\u00e3o de vantagens remunerat\u00f3rias ou reestrutura\u00e7\u00f5es de carreira sem a pr\u00e9via estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e sem a correspondente previs\u00e3o legal configura viola\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 15, 16 e 17), sujeitando os agentes p\u00fablicos a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal perante os \u00f3rg\u00e3os de controle, inclusive Tribunais de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em><\/p>\n<p><em>No que se refere ao reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio (5,4%), o Munic\u00edpio reitera que a mat\u00e9ria ainda depende de consolida\u00e7\u00e3o normativa, considerando que se encontra vinculada \u00e0 Medida Provis\u00f3ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, pendente de convers\u00e3o em lei. A ado\u00e7\u00e3o de qualquer medida administrativa antes da defini\u00e7\u00e3o legal definitiva configuraria ato ilegal e potencialmente lesivo ao er\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p><em>A Administra\u00e7\u00e3o Municipal enfatiza que n\u00e3o houve recusa ao di\u00e1logo em nenhum momento, ao contr\u00e1rio, todas as tratativas v\u00eam sendo conduzidas com transpar\u00eancia, responsabilidade fiscal e estrita observ\u00e2ncia ao ordenamento jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n<p><em>Nesse contexto, a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades escolares, deflagrada antes mesmo do t\u00e9rmino do prazo t\u00e9cnico expressamente informado, revela-se medida precipitada e potencialmente abusiva, sobretudo por comprometer a continuidade de servi\u00e7o p\u00fablico essencial, nos termos do entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca da aplica\u00e7\u00e3o do regime de greve no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<p><em>A Prefeitura de Dias d\u2019\u00c1vila ressalta que a interrup\u00e7\u00e3o das aulas impacta diretamente o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos estudantes, raz\u00e3o pela qual ser\u00e3o adotadas todas as medidas administrativas cab\u00edveis para assegurar a reposi\u00e7\u00e3o integral da carga hor\u00e1ria letiva, bem como para resguardar a continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<p><em>Adverte-se, ainda, que eventuais excessos decorrentes do movimento paredista poder\u00e3o ensejar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias legais pertinentes, inclusive no que se refere \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e \u00e0 garantia da presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima do servi\u00e7o educacional, conforme par\u00e2metros fixados pela jurisprud\u00eancia e pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/em><\/p>\n<p><em>Por fim, o Munic\u00edpio reafirma que o di\u00e1logo institucional permanece aberto, desde que pautado pela legalidade, razoabilidade e respeito aos limites impostos pela gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n<h3>Related Images:<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dias d&#8217;\u00c1vila, 10 de abril &#8211; Roger Lima &#8211; Os professores da rede municipal de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-52160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52160"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52161,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52160\/revisions\/52161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diasdavilaacontece.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}