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“O jovem que completar 16 anos poderá ganhar outro direito além de votar: tirar a carteira de motorista.
Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe a concessão de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória à partir desta idade.
O autor da proposta, Mecias de Jesus (PRB-RR), defende que adolescentes nesta faixa etária já têm maturidade para dirigir e que a medida inclusive vai diminuir os acidentes de trânsito.
Sem especificar quais, o parlamentar cita pesquisas que mostrariam que cerca da metade desses jovens já dirige, embora não tenham carteira nacional de habilitação.
O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.”
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