Depois de receber críticas pela condução na relatoria do projeto de lei sobre as fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) vai excluir a multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar políticos nas redes sociais e propor outra, no valor de R$ 1 milhão.
A justificativa é a de que o texto, apresentado em uma minuta do relatório, pode se tornar uma brecha para a censura do humor político, em sátiras e charges. Coronel assegura que o novo artigo seja claro quanto à proibição somente das propagandas eleitorais.
“Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático. Minha proposta não está atingindo a liberdade de expressão. Aquilo ali é de candidato para candidato, para coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil”, diz o senador. As informações são do O Globo.
O texto alterado sugere a proibição de ” “propaganda com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições”.
A mudança na lei penal para aumentar em um terço a pena de quem facilitar a disseminação de calúnia, difamação ou injúria na internet, proposta por Coronel, deve ficar de fora do texto final. Segundo o senador, a ideia deve ficar para um próxio projeto de lei para que não tire “o foco do combate às fake news”.
A votação do projeto no Senado está prevista para esta quinta-feira.
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Fonte – BNews
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