Quem descumprir o toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa (PT) na noite desta terça-feira (16) será indiciado por crime à saúde pública. Os estabelecimentos comerciais também podem ter seus alvarás cassados.
“A polícia fará indiciamento por crime à saúde pública. As pessoas serão indiciadas conforme a legislação nacional prevê como crime à saúde pública”, disse Rui durante transmissão ao vivo.
A assessoria de comunicação do governo informou que as pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.
Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais.
O toque de recolher, inicialmente, vai valer por 7 dias, das 22h às 05h. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).
A região do Oeste, Irecê, Jacobina e Alagoinhas, onde as taxas não estão elevadas na avaliação do governo, o toque de recolher não será adotado.
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Fonte – BNews
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