Equipes da Agência Nacional do Petróleo, do Ibametro, do Procon-Ba, da Sefaz-Ba e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Cipfaz fizeram a operação ‘Combustível Legal’ e fiscalizou, na última semana, postos de combustíveis em Dias d’Ávila e outras cidades da Região Metropolitana de Salvador. Ao todo, 30 postos foram vistoriados durante a ação.
Durante as fiscalizações, o IBAMETRO identificou diversas irregularidades. Um dos postos teve seis bombas interditadas por falhas técnicas, enquanto outro teve quatro equipamentos tornados inoperantes por não corrigir problemas já apontados em vistorias anteriores – também foram registrados casos de venda de combustível em quantidade inferior à indicada no visor e erro de medição acima do limite permitido pela legislação.
Outros sete postos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueiras, visor queimado e fiação exposta.
O PROCON-Ba autuou estabelecimentos por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. Já a SEFAZ-Ba autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
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