CLAÚDIO CAJADO DIZ SER APENAS CONTRA “FAKES” QUE FALAM MAL DE POLÍTICOS

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Devido a enxurrada de críticas recebidas pelas redes sociais quando foi divulgado uma “possível” ou “provável” censura a manifestação do povo contra deputados, o Deputado Claúdio Cajado (DEM) volta a mídia para explicar melhor o seu projeto.

Cajado afirmou, em nota enviada à imprensa neste domingo (30), que “sempre defendeu a Liberdade de Expressão”. “Sou contra, sim, aqueles que criam perfis falsos (Fakes) para praticarem crimes de injúria contra os políticos e contra qualquer usuário das redes sociais, se escondendo no anonimato”, disse o parlamentar baiano.

Cajado, que é procurador da Câmara dos Deputados, é o responsável pela criação de um projeto de lei para identificar e punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. A matéria também pretende responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.

“Hoje a internet, com o avanço do espaço virtual que tanto beneficia a sociedade, tem se tornado refúgio de criminosos covardes que se escondem em perfis fakes para perpetuarem crimes contra a honra de pessoas de bem”, justificou.

O deputado afirma que defende a criação de uma “controladoria” nos sites de conteúdo para receber e apurar reclamações de usuários – todo e qualquer cidadão – que estejam sendo vítimas de crimes contra a imagem na internet. Segundo o Congresso em Foco, a Câmara pretende propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.

A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro.