REALIDADE CARCERÁRIA: 92% DAS MULHERES PRESAS NA BAHIA SÃO NEGRAS

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Fonte  – Bahia Notícias

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A população feminina encarcerada na Bahia tem cor. Atualmente, 92% das presas são negras – 81% se autodeclaram pardas e 11% pretas –, apenas 8% são brancas. As informações são da pesquisa “Quem são as mulheres encarceradas da Bahia?”, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DP-BA) com 286 mulheres que estão em situação de prisão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário do estado.

Sobre idade, 52% possuem de 18 a 29 anos; 32% têm entre 30 e 40 anos; 12%, de 41 a 50 anos; 4% com idade entre 51 e 60 anos. Somente uma mulher com idade superior a 60 anos foi identificada pelo levantamento.

Quando se fala em grau de escolaridade, 50% possuem ensino fundamental incompleto e 11% completo; 15% têm ensino médio incompleto e 10% completo; 1% tem ensino superior incompleto e 3% completo. Além disso, 3% das mulheres presas não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização, e 8% são alfabetizadas.

No quesito religião, 52% são católicas, 18% são protestantes, 4% possuem outra religião e 26% se declararam ateias.

O perfil também detalhou outros dois pontos: gênero e sexualidade. Das 286 mulheres pesquisadas, 99,6% são cisgênero (que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram), 97% se declararam heterossexuais e 3% lésbicas.

A pesquisa da DP-BA identificou somente uma mulher trans. A Defensoria sinaliza que tem conhecimento sobre a existência de outras mulheres trans que estão no sistema prisional. Porém, “percebe que essas informações não chegam aos autos processuais, como se não fossem relevantes para o cumprimento da pena ou para a definição da situação prisional delas”.

Sobre o estado civil, 82% das mulheres são solteiras, 3% estão casadas, 0,5% divorciadas, 1,5% são viúvas e 13% têm união estável. Quando se fala de filhos, a pesquisa aponta que 44% têm um filho, 21% possuem dois filhos, 20% têm três filhos e 15%, quatro ou mais filhos.

De acordo com o levantamento, em 75% dos casos as mulheres encarceradas não recebem qualquer visita.

No cenário antes da prisão, as informações da DP-BA indicam que 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebiam de R$ 500 a um salário mínimo, e 9% informaram que recebiam de um a dois salários mínimos.

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