O governo federal lançou, na terça-feira (11), um portal para facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, como prefeituras e governos estaduais. A plataforma é chamada de Contrata+Brasil e pode ser acessada pelo endereço contratamaisbrasil.sistema.gov.br.
No site, MEIs podem visualizar a oferta de serviços com a descrição do que é solicitado, além do endereço de prestação, forma de pagamento e data limite de execução. Há oportunidade para chaveiro, pintor, restaurador de obras de arte, jardineiro, estofador, entre outros.
Na fase inicial, serão contratados apenas MEIs e o valor máximo dos contratos de serviço será de até R$ 12.545,11. O uso da plataforma será gratuito para quem se candidatar às vagas e o acesso será feito por meio do login gov.br.
O Contrata+Brasil funcionará da seguinte forma: quando um órgão público lançar uma vaga de serviço na plataforma, descrevendo o que precisa, todos os pintores da cidade cadastrados receberão uma notificação no WhatsApp. Os interessados devem apresentar uma proposta pela plataforma e, depois, esperar a órgão público informar quem será contratado.
Nesse primeiro ano, a expectativa é que as oportunidades somem quase R$ 6 bilhões em contratos para MEIs. O valor é o mesmo que foi gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo.
A prioridade em atender MEIs na primeira fase do programa é ampliar a contratação pública de microempreendedores. De acordo com o governo, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base pública de fornecedores.
A plataforma foi lançada no mesmo dia da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reúne cerca de 20 mil gestores locais em Brasília.
More Stories
REMÉDIOS ESTARÃO MAIS CARO A PARTIR DE 31 DE MARÇO
MP-BA ACIONA COLÉGIO POR VENDA CASADA DE MATERIAL DIDÁTICO
POLÍCIA MILITAR DEFLAGRA ‘OPERAÇÃO FORÇA TOTAL’ EM TODA A BAHIA NESTA QUINTA-FEIRA (20)