DIAS D’ÁVILA: ALBERTO CASTRO FAZ DENUNCIA DA PREFEITA E PREFEITURA EMITE NOTA PARA A IMPRENSA SOBRE O ASSUNTO

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E a cidade de Dias d’Ávila foi sacudida na quarta-feira, dia 25 de janeiro, pela denúncia feita pelo ex-candidato a prefeito pelo PSDB, Alberto Castro (atual presidente desta sigla política), segundo posicionado na última eleição, que veio a público e pelas redes sociais acusar a prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia (PT), e seu marido, o vereador e presidente da Câmara, Dr. Zé Carlos (PSD) de derrubar um muro que cerca um terreno situado na Rua da Mangueira (ao lado da Feira Municipal do centro), que ele afirma ser sua propriedade – do qual, segundo ele, detém toda a documentação de posse.

Alberto Castro ainda colocou em circulação pelas redes sociais – tanto pelo facebook como pelo whatssApp um vídeo de sua autoria em que demonstra toda a sua insatisfação com o atual governo municipal e com a ocorrência da derrubada do muro de seu patrimônio. Segundo os mesmos, a ocorrência foi registrada na Polícia Civil, bem como já esta tomando providências juridicamente.

Alberto Castro se manifestou “Hoje de forma ilegal e irresponsável, prepostos da Prefeitura derrubaram o muro de nosso terreno próximo ao Supermercado Supernorte antigo Supermercado Castro e ameaçam minha família, através de um decreto caduco de 1976 sem validade jurídica nenhuma. Este imóvel pertence a minha família e está devidamente escriturado no cartório local. Simplesmente perseguição política e abuso de poder!”

O fato deixou a cidade em polvorosa por saber mais sobre o acontecido e os motivos da tal desapropriação. A prefeitura demorou a se posicionar, o que deixou o povo ainda mais curioso acerca dos fatos. Na quarta-feira não houve nenhuma divulgação oficial por parte da prefeitura, mas fontes do executivo disse que Tina Costa,  secretaria de Governo e Planejamento iria se pronunciar na quinta-feira pela manhã.

Na quinta-feira a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila divulgou a seguinte Nota para a Imprensa, explicando e datalhando o acontecido e os fatos que levaram a desapropriação do terreno em pauta.

Segue na íntegra:

“NOTA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA

Diante das notícias veiculadas nas mídias locais acerca de uma suposta desapropriação ilegal efetuada pela Prefeitura, o Governo Municipal, em respeito à sociedade vem a público esclarecer que:

O terreno situado na Avenida Airton Carlos Nunes (antiga Rua da Mangueira), ao lado do Mercado Municipal e ao fundo do atual supermercado Super Norte, é de propriedade da Prefeitura, conforme consta no Decreto Nº 31/76 instituído em 1976, quando Dias d’Ávila ainda era distrito de Camaçari. Além disso, foi feito um estudo técnico (traçado uma poligonal) que comprova os limites da área.

A Prefeitura enviou três notificações solicitando o comparecimento dos supostos donos para tratar do assunto e esclarecer os fatos. A primeira foi entregue em agosto de 2014 e ao comparecer, a secretaria entregou cópias da documentação referente à desapropriação. Outras duas notificações foram feitas, em dezembro de 2016 e a última e mais recente, em 16 de Janeiro de 2017.

Por isso, em respeito ao público, que tem confiança em nosso trabalho, informamos que o poder público jamais agirá de forma arbitrária e em momento algum houve perseguição política no caso.

A Prefeitura necessitou reaver a posse do terreno, no qual não estava sendo utilizado, para que o local fosse incluso no projeto de ampliação e reforma do Mercado Municipal e Terminal Rodoviário do município, uma obra que trará benefícios para toda a população. O recurso já está disponibilizado, a licitação concluída e nos próximos dias a prefeitura dará início as obras.

Anexo a esta nota oficial, segue documentos que comprovam a veracidade do caso:

Decreto: http://migre.me/vWlon
Poligonal: http://migre.me/vWmHN
1ª Notificação: http://migre.me/vWloQ
2ª Notificação: http://migre.me/vWmIs
3ª Notificação: http://migre.me/vWmJW

Dias d’Ávila, 26 de janeiro de 2017.

Assessoria de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA”

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Fotos: Alberto Castro

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