CANDIDATOS E ELEITORES: PRISÕES EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES – VEJA O QUE DIZ A LEI

A menos de 15 dias do primeiro turno das eleições 2018, uma discussão comum nesta época volta a aparecer: sobre quem pode ou não ser preso, e em que circunstâncias, com a proximidade do dia da eleição. Entenda as regras do Tribunal Superior Eleitoral. O Código Eleitoral prevê que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito […]

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CELULARES PIRATAS (ADULTERADO, CLONADO, FRAUDADO OU SEM REGISTRO NA ANATEL) DEVERÃO RECEBER MENSAGENS DE BLOQUEIO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envia, a partir deste domingo (23), mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São considerados piratas os aparelhos não certificados pela agência reguladora ou que tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.   Inicialmente, os estados que receberão os […]

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LULA DECLARA COMO DELE UM IMÓVEL RURAL NO ABC PAULISTA QUE ESTÁ EM NOME DE OUTRA PESSOA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no processo de partilha de bens dele e de Marisa Letícia um certificado de cadastro de imóvel rural vizinho ao sítio Los Fubangos, no ABC paulista, como sendo do petista. No entanto, ele está em nome de outra pessoa.   Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de […]

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22 DE SETEMBRO À 21 DE DEZEMBRO: SAIBA COMO VAI SER A PRIMAVERA DE POUCA CHUVA NO NORDESTE

A primavera de 2018 no Hemisfério Sul começa oficialmente no dia 22 de setembro, às 22h54min, pelo horário de Brasília, e vai até 21 de dezembro, às 19h23, sem considerar o horário brasileiro de verão.   Como será a primavera no  Nordeste? Para a maioria das áreas do Nordeste do Brasil, a primavera é uma estação com predomínio de dias muito quentes, ensolarados […]

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CANDIDATO AO GOVERNO DO PERNAMBUCO PELA “REDE” É EXPULSO DO PARTIDO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O candidato ao governo de Pernambuco pela Rede, Julio Lossio, foi expulso do partido nesta sexta-feira (21) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada por unanimidade pela Executiva Nacional da legenda após ele aceitar o apoio de grupos ligados a Jair Bolsonaro (PSL).   Em nota, a Rede afirma que vai pedir junto à Justiça Eleitoral o cancelamento do registro […]

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CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMEMORA 30 ANOS E É ALVO DE QUASE 1.200 PECs

DATA HISTÓRICA Principais mudanças na Carta Magna foram feitas nas políticas públicas, que correspondem a 80,5% das emendas aprovadas     Carta Magna foi aprovada no dia 22 de setembro de 1988 . ESTADÃO CONTEÚDO A Constituição brasileira chega aos 30 anos 44% mais corpulenta e alvo, em média, de uma proposta de emenda a cada três dias. Desde o […]

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RESSARCIMENTO: CANDIDATOS INELEGÍVEIS TERÃO DE DEVOLVER RECURSOS PÚBLICOS DE CAMPANHA

  A interpretação é da Procuradoria Geral Eleitoral e inclui Lula (PT)     Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]

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ONU DETERMINA RETIRADA DE SUA LOGOMARCA DA PROPAGANDA ELEITORAL DO PT

A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu que o Partido dos Trabalhadores retirasse sua marca da propaganda eleitoral da legenda. De acordo com a Band, propagandas do PT mostravam candidatos sob o slogan  “a ONU garante Lula candidato” ao lado da marca na cor azul.    O uso do emblema da organização sem autorização é ilegal e o PT atendeu […]

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POR 4 À ZERO, 2ª TURMA DO STF ABSOLVE RENAN CALHEIROS DA ACUSAÇÃO DE PECULATO

DECISÃO Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado           ESTADÃO CONTEÚDO Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF […]

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FERNANDO HADDAD DIZ QUE NÃO CONCEDERÁ INDULTO A LULA, CASO SEJA ELEITO

      O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira, 18, que o indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro do Judiciário”. Pressionado pelos sabatinadores, Haddad, pela primeira vez, negou: “Não. Não ao […]

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CIDADÃO QUE FIZER ENQUETE POLÍTICA EM REDE SOCIAL PODE SER MULTADO EM ATÉ 329 MIL

Medida   Mas a regra não é nova: ela existe desde 2013, e foi aprovada na minirreforma eleitoral daquele ano   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) postou um tuíte de alerta para a legislação eleitoral |     As enquetes, feitas por partidos, candidatos ou qualquer eleitor, durante o perído eleitoral, estão proibidas. Quem for pego fazendo perguntas do tipo […]

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DEPOIS DO PRÉ-SAL, LULA ATUOU DIRETAMENTE EM PEDIDOS DE PROPINA, DELATA PALOCCI

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro Antonio Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cuidou “diretamente” do pedido de propina em alguns casos. Palocci foi ouvido no dia 26 de junho, no âmbito da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.   “Antes de ele [Lula] ser candidato a presidente […]

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RJ: ADVOGADA NEGRA É DETIDA, ALGEMADA E ARRASTADA PRA FORA DO FÓRUM AO PEDIR PARA REVER PROCESSO

Caso aconteceu na manhã desta segunda-feira     Advogada negra é algemada ao pedir para rever processo em fórum de Caxias – Reprodução Internet Uma advogada negra foi algemada e presa após insistir em ter acesso à contestação de um processo de um cliente no Juizado Especial de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira […]

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INVESTIGAÇÃO ARQUIVADA: RAQUEL DODGE ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA AÉCIO NEVES

INVESTIGAÇÃO ARQUIVADA Raquel Dodge arquiva inquérito contra Aécio Neves Aécio era acusado de envolvimento com remessa de dados bancários falsos à CPMI dos Correios, em 2005 e 2006           ESTADÃO CONTEÚDO A procuradora geral Raquel Dodge arquivou inquérito no qual o senador Aécio Neves (PSDB) era investigado por supostamente enviar registros bancáros falsos à CPMI dos […]

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CONFIRMADO: COM LULA FORA, PT OFICIALIZA HADDAD COMO CANDIDATO

Confirmado   O PT irá divulgar oficialmente às 15h (de Brasília), em coletiva com Haddad lendo uma carta de Lula ao povo brasileiro, na cidade de Curitiba.     O Partido dos Trabalhadores oficializou nesta terça-feira (11), o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como o candidato à Presidência pela sigla, no lugar do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Como o […]

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BETO RICHA – PSDB, EX-GOVERNADOR DO PARANÁ E ATUAL CANDIDATO AO SENADO É PRESO PELA PF

MINISTÉRIO PÚBLICO Beto Richa, ex-governador do Paraná, é preso em Curitiba Ex-governador é candidato ao Senado e foi preso pelo Gaeco; ele também é alvo da 53ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira   Esposa e ex-chefe de gabinete também foram presos . O candidato ao senado e ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso nesta terça-feira […]

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AUDIO APONTA QUE CORONEL AMIGO DE TEMER RECEBEU PROPINA DA ODEBRECHT

A Polícia Federal (PF) anexou quatro arquivos de áudio ao inquérito que aponta indícios de que o presidente Michel Temer (MDB) teria recebido propina da Odebrecht. Os arquivos contêm diálogos entre entregadores de propina da empreiteira e o coronel João Baptista Lima Filho, velho amigo do presidente e citado no processo como receptor de propina para o emedebista.   Os […]

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O MAIOR PROBLEMA DO BRASIL É A SAÚDE: CONHEÇA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DOS 13 PRESIDENCIÁVEIS PARA A SAÚDE BRASILEIRA

Maior problema brasileiro Tema é apontado como maior problema do país, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope; saiba quais são as metas para o assunto dos 13 presidenciáveis Saiba quais são as principais propostas dos candidatos ao Palácio do Planalto para o campo da saúde | Foto: LINDAURO GOMES Laura Maria e Mateus Castanha | @otempo  . O período de campanha é […]

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MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA FERNANDO HADDAD PELA SEGUNDA VEZ EM OITO DIAS

Candidato A denúncia aponta que o político teria solicitado e recebido indevidamente da UTC Empreiteira o valor de R$ 2,6 milhões em 2013 Anteriormente, o Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo |   Agência Brasil  O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou nesta terça-feira (4) o ex-prefeito da capital […]

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MP DENUNCIA ALCKMIN POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PEDE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Suspeita de caixa 2 Candidato do PSDB à Presidência foi acusado de cometer irregularidades nas campanhas de 2010 e 2014 Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é candidato do PSDB à Presidência da República |   Estadão Conteúdo  O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou na noite desta terça-feira, 4, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo […]

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PRESSÃO: NOVA GREVE DOS CAMINHONEIROS PODERÁ ACONTECER NESTA SEGUNDA-FEIRA CASO GOVERNO NÃO REVEJA COMPROMISSO COM A CLASSE

PRESSÃO Greve dos caminhoneiros: sem queda do diesel, há ameaça de nova paralisação Sindicato que representa caminhoneiros afirmou que distribuidoras têm 24 horas para firmar compromisso com não reajuste do diesel   Em maio, caminhoneiros paralisaram até o governo federal recuar do aumento no preço do combustível . . THUANY MOTTA Devido à insatisfação por conta do novo reajuste no […]

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POR 7 VOTOS A 4, SUPREMO LIBERA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES

JUSTIÇA Por 7 votos a 4, Supremo libera terceirização irrestrita em empresas Supremo decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim     Supremo aprova liberação da terceirização da atividade-fim . .   ESTADÃO CONTEÚDO Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas […]

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TEMER E O SUPREMO FECHAM ACORDO POR REAJUSTE AOS JUÍZES

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício mensal de R$ 4,7 mil para os juízes. Com o […]

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BOLETOS VENCIDOS E ACIMA DE 400 REAIS JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO

Neste sábado (25) passou a valer um novo limite para o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco. A partir de agora, as contas atrasadas com valores acima de R$ 400 podem ser pagos em qualquer agência. Os valores mínimos estão sendo alterados gradativamente de acordo com um cronograma elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pretende liberar esse […]

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MP ELEITORAL DETECTA MAIS DE MIL CANDIDATURAS QUE PODEM SER IMPUGNADAS

Estadão Conteúdo  O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, 24, com base em dados computados até segunda-feira passada. O número corresponde a 4% dos 28 mil registros que a Justiça Eleitoral tornou disponíveis em todo o Brasil. Até esta sexta-feira, 24, foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação) – há […]

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ITAMARATY DIZ QUE DECISÃO DA ONU SOBRE LULA NÃO TEM EFEITO JURIDICAMENTE

O governo brasileiro considerou “sem efeito juridicamente vinculante” a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seus direitos políticos, mesmo condenado e preso. Por meio de nota, Ministério das Relações Exteriores afirmou que as conclusões do comitê têm apenas caráter de recomendação. O Itamaraty sublinhou que a delegação permanente do Brasil em Genebra não foi […]

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INUSITADO: CANDIDATOS À PRESIDENCIA TERMINAM DEBATE CANTANDO JUNTOS UMA MÚSICA DE RAUL SEIXAS

Seria apenas o primeiro dia de campanha na corrida ao Palácio do Planalto se não por uma cena incomum. Sem a presença de Jair Bolsonaro, os presidenciáveis Ciro Gomes, Marina Silva, Alvaro Dias, Geraldo Alckmin, Vera Lúcia, Henrique Meirelles e João Amoêdo terminaram um debate, na quinta-feira, cantando a música Prelúdio, de Raul Seixas, de braços dados com mulheres participantes […]

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DUAS AÇÕES PEDEM O IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE DILMA AO SENADO POR MG

A ex-presidente Dilma Rousseff e candidata do PT ao Senado têm na Justiça Eleitoral em Minas dois pedidos contra a candidatura dela. Trata-se de uma ação de impugnação e uma notícia de inelegibilidade. As duas, contudo, pedem o indeferimento tendo como argumento o impeachment sofrido por ela, em 2016.  A ação de impugnação foi apresentada pelo candidato a deputado estadual, […]

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