Presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, secretário da Fazenda do governo Eduardo Riedel (PP) no Mato Grosso do Sul, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota nesta terça-feira (17) informando que os Estados não vão reduzir as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, em especial o diesel, para frear a alta provocada pela guerra desencadeada por Donald Trump, dos EUA, e Benjamin Netanyahu, de Israel, contra o Irã.
No último dia 12, o presidente Lula anunciou que zerou os impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel, além de instituir medidas de fiscalização sobre preços abusivos dos combustíveis, criando uma política de subvenção ao diesel para produtores e importadores, condicionada à comprovação de repasse aos consumidores.
O apelo do presidente, no entanto, foi ignorado pelos governos estaduais, que abriram mais uma frente de batalha com o presidente, desta vez na política de preços dos combustíveis, faltando menos de 7 meses para as eleições presidenciais.
Os governos estaduais ainda criticam a decisão de Lula de conter a alta do diesel, que tem reflexo direto na inflação dos alimentos.
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